O Direito à Greve Vs Segurança Pública

Com toda a agitação social que vivemos em 2018 e porque muito se fala em “greves” decidi trazer hoje o direito fundamental, previsto na nossa Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 57º – o direito à greve. Artigo 57º (Direito à greve e proibição do lock-out) É garantido o …

Insolvência – “fresh start” ou “fuga para a frente”

Uma das realidades que mais define a vida da maioria de nós, é a forma como nos relacionamos com o dinheiro. Com os bens materiais em geral. Somos seres espirituais a viver uma experiência terrena. E uma das experiências com as quais contamos todos os dias (e nem é preciso …

Violência Doméstica

Tudo começa em nós. Quando falamos de relações. Relacionamentos. Namoro. Casamento. Não importa se estás dentro de uma relação com outra pessoa. Se te separaste há pouco tempo. Se te casaste há uns dias. Ou há tantos anos…Se ainda não encontraste “a pessoa”, com quem houve identificação significativa suficiente para …

O direito de ser Criança

Só quando já somos “crescidos”…nos sentamos connosco, olhamos para o espelho, vemos a pessoa que somos hoje, e revemos a criança que sempre esteve presente em nós, sentimos a verdadeira dimensão, da importância da infância. No nosso sistema jurídico, atingimos a maioridade aos 18 anos, cfr. o disposto no art. …